a. tributário
b. trabalhista
c. contratos/comercial
d. ambiental
e. contábil



 

 

tributário

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PREVENTIVO

O trabalho preventivo de planejamento consiste na constante atualização legislativa, para imediato enquadramento fiscal de acordo com a novel sistemática que reduza custos da empresa.

Este trabalho também é voltado para antecipação de soluções que possibilitem a menor incidência tributária em assuntos dos departamentos administrativo, financeiro, pessoal, fiscal e contábil.

O pleno desenvolvimento deste serviço tem início com o conhecimento, estudo e pesquisa dos setores operacionais da empresa que geram tributos, com a conclusão através de pareceres de profissionais na área jurídica e contábil que, irão apontar alternativas, soluções e orientações.

2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CONTÁBIL

Levantamento de créditos gerados por tributos não-cumulativos, e adequação dos recolhimentos ao sistema monofásico com vista ao aproveitamento dos benefícios fiscais.

3. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CONTENCIOSO

É constituído de duas fases:

3.1. FASE DE DIAGNÓSTICO

ANesta fase verifica-se a existência de ilegalidades e/ou inconstitucionalidades nos aspectos da hipótese de incidência tributária:

• Pessoal

Sujeito ativo – entidade política competente para arrecadar e/ou fiscalizar tributos;

Sujeito passivo

a) Direto – contribuinte de direito e de fato;
b) Indireto
b.1) Responsabilidade tributária (por sucessão, por solidariedade e por lei).
b.2) Substituição tributária (retenção de tributo na fonte e substituição tributária para frente).

• Temporal

Verificação do momento da ocorrência do fato gerador do tributo.

• Espacial

Âmbito territorial da lei que determina o recolhimento do tributo.

• Material

Análise do fato jurídico que determina o recolhimento do tributo – patrimônio, renda, produção, consumo de bens e prestação de serviços.

• Quantitativo

a) Base de cálculo – verificação da correta determinação dos valores que constituem a base de cálculo do tributo.

b) Alíquota – verificação do correto percentual aplicado sobre a base de cálculo.

3.2. FASE DA SOLUÇÃO

Utilização do instrumento jurídico melhor indicado quer na via administrativa ou judicial, para restituição ou compensação do tributo ilegal e/ou inconstitucional.

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trabalhista

  • Contratos de trabalho.
  • Convenções e acordos coletivos.
  • Negociação sindical.
  • Dissídios coletivos.
  • Consultoria para estrangeiros (vistos permanentes e temporários).
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
  • Previdência complementar – contribuições previdenciárias.
  • Doenças ocupacionais e acidentes do trabalho
  • Seguros - planos de assistência médica.
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

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contratos/comercial

1. CONTRATOS

  • Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros.
  • Contrato de fornecimento.
  • Contrato de distribuição.
  • Contrato de representação comercial.
  • Contrato de prestação de serviços.
  • Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais.
  • Negociação de contratos.
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos.
  • Elaboração de consultas e pareceres.
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
  • Contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel.
  • Escritura de hipoteca.
  • Contrato de penhor
  • Análise de cláusulas contratuais.
  • Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem.
  • Relações comerciais e cíveis.
  • Divergências societárias.
  • Indenização por atos ilícitos.
  • Planos de Saúde.
  • Relações de consumo.
  • Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial e extrajudicial).
  • Posse e propriedade de imóveis.
  • Homologação e execução de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias.
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
  • Arbitragem.
  • Análise de editais e acompanhamento de licitações.
  • Auxílio na preparação de propostas.
  • Elaboração de medidas judiciais, impugnações e recursos administrativos.

2. COMERCIAL

1. COMÉRCIO EXTERIOR

Contencioso administrativo e judicial nas áreas de direito aduaneiro, regime aduaneiros especiais, subsídios, salvaguardas e medidas compensatórias.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Registro de marcas, patentes, software, direitos autorais e nomes de domínio.
Contratos de licenças de marcas, patentes, software e direitos autorais – transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de tais direitos.
Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

3. ECONÔMICO E CONCORRENCIAL

  • Análise e elaboração de pareceres em relação a contratos e práticas comerciais.
  • Notificação de atos de concentração econômica – apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação preliminar e processo administrativo.
  • Assessoria em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e “dumping”.
  • Atuação junto ao CADE.
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

4. SOCIETÁRIO

  • Constituição e estruturação de sociedades -atas, estatutos e contratos sociais.
  • Reorganizações societárias: incorporações, fusões e cisões.
  • Aquisições e vendas de empresas.

5. BANCÁRIO

  • Análise de contratos bancários.
  • Empréstimos bancários.
  • Leasing.
  • Garantias bancárias.
  • Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.

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ambiental

  • Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA).
  • Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás.
  • Celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual.
  • Consultoria e orientação preventiva para contencioso administrativo e judicial em todos os níveis: recursos administrativos, inquéritos policiais, inquéritos civis públicos, ações civis públicas e ações de indenização por danos materiais ambientais.

 

 

contábil

A assessoria contábil é voltada para atendimento de todas as necessidades da empresa como: abertura e encerramento, alterações contratuais, inscrição e registro em órgãos públicos, lançamento do movimento fiscal, apuração de tributos e contribuições, emissão de livros fiscais e procedimentos GIA, DCTF etc.

A atuação contábil também é voltada para o departamento pessoal, com assessoramento completo: registro de empregados, folha de pagamento, apuração de impostos e contribuições, cálculo de rescisões de contrato de trabalho, homologação de rescisões de contrato de trabalho, cálculo de todas as verbas trabalhistas e procedimentos RAIS, PIS etc.

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