a.
tributário
b.
trabalhista
c.
contratos/comercial
d.
ambiental
tributário
1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PREVENTIVO
O trabalho preventivo de planejamento
consiste na constante atualização
legislativa, para imediato enquadramento fiscal
de acordo com a novel sistemática que reduza
custos da empresa.
Este trabalho também é
voltado para antecipação de soluções
que possibilitem a menor incidência tributária
em assuntos dos departamentos administrativo, financeiro,
pessoal, fiscal e contábil.
O pleno desenvolvimento deste serviço
tem início com o conhecimento, estudo e pesquisa
dos setores operacionais da empresa que geram tributos,
com a conclusão através de pareceres
de profissionais na área jurídica
e contábil que, irão apontar alternativas,
soluções e orientações.
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
Levantamento de créditos
gerados por tributos não-cumulativos, e adequação
dos recolhimentos ao sistema monofásico com
vista ao aproveitamento dos benefícios fiscais.
3. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
CONTENCIOSO
É constituído de
duas fases:
3.1.
FASE DE DIAGNÓSTICO
ANesta fase verifica-se
a existência de ilegalidades e/ou inconstitucionalidades
nos aspectos da hipótese de incidência
tributária:
• Pessoal
Sujeito ativo – entidade política
competente para arrecadar e/ou fiscalizar tributos;
Sujeito passivo
a) Direto – contribuinte de direito e de
fato;
b) Indireto
b.1) Responsabilidade tributária (por sucessão,
por solidariedade e por lei).
b.2) Substituição tributária
(retenção de tributo na fonte e
substituição tributária para
frente).
• Temporal
Verificação do momento da ocorrência
do fato gerador do tributo.
• Espacial
Âmbito territorial da lei que determina
o recolhimento do tributo.
• Material
Análise do fato jurídico que determina
o recolhimento do tributo – patrimônio,
renda, produção, consumo de bens
e prestação de serviços.
• Quantitativo
a) Base de cálculo – verificação
da correta determinação dos valores
que constituem a base de cálculo do tributo.
b) Alíquota – verificação
do correto percentual aplicado sobre a base de
cálculo.
Utilização
do instrumento jurídico melhor indicado quer
na via administrativa ou judicial, para restituição
ou compensação do tributo ilegal e/ou
inconstitucional.
-
Elaboração
e análise de contratos civis e comerciais,
entre outros.
-
Contrato de
fornecimento.
-
Contrato de
distribuição.
-
Contrato de
representação comercial.
-
Contrato de
prestação de serviços.
-
Opiniões
legais sobre contratos e dispositivos contratuais.
-
Negociação
de contratos.
-
Orientação
na estruturação de negócios
e contratos.
-
Elaboração
de consultas e pareceres.
-
Avaliação
de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
-
Contrato de
promessa e escritura pública de compra
e venda de imóvel.
-
Escritura de
hipoteca.
-
Contrato de
penhor
-
Análise
de cláusulas contratuais.
-
Análise
preventiva ou preparatória de ações
judiciais, procedimentos administrativos, licitação,
mediação e arbitragem.
-
Relações
comerciais e cíveis.
-
Divergências
societárias.
-
Indenização
por atos ilícitos.
-
Planos de Saúde.
-
Relações
de consumo.
-
Recuperação
de crédito (execução e habilitação
de crédito em falências e recuperação
judicial e extrajudicial).
-
Posse e propriedade
de imóveis.
-
Homologação
e execução de sentenças estrangeiras,
laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias.
-
Contencioso
administrativo e judicial em todos os níveis.
-
Arbitragem.
-
Análise
de editais e acompanhamento de licitações.
-
Auxílio
na preparação de propostas.
- Elaboração de medidas
judiciais, impugnações e recursos
administrativos.